Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/06/2025, 07:27
Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025, 07:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562300/2025
18/06/2025, 18:56
Protocolizada Petição 562300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025, 18:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025, 09:50
Conheço do agravo de ELIVAN OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
16/06/2025, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
13/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/01/2025, 09:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17571/2025
13/01/2025, 09:41
Protocolizada Petição 17571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
10/01/2025, 20:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
10/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
09/01/2025, 08:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL