Execução Fiscal 8087407-89.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.133,89

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO GERSON COUTO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:02

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:02

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de PAULO GERSON COUTO SOUZA em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:35

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Gerson Couto Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8087407-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087407-89.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:05

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:02

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:02

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de PAULO GERSON COUTO SOUZA em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:02

Decisão

•25/01/2024, 22:05

27/02/2024, 21:23

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:35

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 14:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Gerson Couto Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8087407-89.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087407-89.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:00

Conclusos para decisão

18/01/2024, 22:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

01/09/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:35

Conclusos para despacho

31/08/2020, 22:32

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 22:32

Decisão

•25/01/2024, 22:05

Decisão

•25/01/2024, 22:05

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2020, 10:35