Procedimento Comum Cível 8167647-60.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDSON GARCIA PIRES

OAB/BA 26372·CPF·Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 10:54

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:59

Juntada de documento de identificação

14/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

12/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 20:33

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 01:14

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:56

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 10:54

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:59

Juntada de documento de identificação

14/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 10:54

Decisão

•18/03/2026, 15:38

28/07/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

12/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de apelação

25/04/2025, 20:33

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 01:14

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:48

Decorrido prazo de LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

24/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luana Gomes Pereira Da Silva Advogado: Fredson Garcia Pires (OAB:BA26372) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8167647-60.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA Advogado(s): FREDSON GARCIA PIRES registrado(a) civilmente como FREDSON GARCIA PIRES (OAB:BA26372) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8167647-60.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as. No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:01

Juntada de certidão

08/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:26

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:14

Decorrido prazo de LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:29

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 16:06

Publicado Despacho em 23/04/2024.

27/04/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

27/04/2024, 22:56

Expedição de despacho.

19/04/2024, 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA - CPF: 831.106.905-00 (AUTOR).

02/04/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:50

Conclusos para despacho

29/03/2024, 22:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 21:15

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 21:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:36

Decorrido prazo de LUANA GOMES PEREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.

21/12/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:02

Mandado devolvido Positivamente

05/12/2023, 14:00

Expedição de mandado.

01/12/2023, 08:32

Desentranhado o documento

01/12/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 08:28

Expedição de decisão.

01/12/2023, 08:28

Concedida a Medida Liminar

30/11/2023, 15:04

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:37

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 10:43

Decisão

•18/03/2026, 15:30

Decisão

•01/11/2025, 06:10

Decisão

•31/10/2025, 15:59

Acórdão

•15/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:35

Sentença

•10/04/2025, 09:41

Sentença

•28/03/2025, 15:10

Despacho

•17/11/2024, 12:52

Despacho

•08/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Despacho

•19/04/2024, 08:49

Todos os documentos(18)

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 10:54

Decisão

•18/03/2026, 15:38

Decisão

•18/03/2026, 15:30

Decisão

•01/11/2025, 06:10

Decisão

•31/10/2025, 15:59

Acórdão

•15/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:35

Sentença

•10/04/2025, 09:41

Sentença

•28/03/2025, 15:10

Despacho

•17/11/2024, 12:52

Despacho

•08/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:56

Despacho

•19/04/2024, 08:49

Despacho

•02/04/2024, 19:50

Decisão

•01/12/2023, 08:28

Decisão

•30/11/2023, 15:04