Cumprimento de sentença 8012277-88.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.302,44

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

NIVIA HELENA SANTOS FREITAS

CPF 815.***.***-49

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:39

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TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DUARTE DA SILVA

OAB/BA 59283•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:19

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:13

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:13

Juntada de certidão

13/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de NIVIA HELENA SANTOS FREITAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:09

Decorrido prazo de NIVIA HELENA SANTOS FREITAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:09

Publicado Despacho em 07/11/2025.

08/11/2025, 13:33

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 19:30

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:41

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 16:36

Despacho

•01/11/2025, 19:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 08:57

Despacho

•09/05/2024, 09:53

Despacho

•09/05/2024, 09:21

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 11:21

Acórdão

•02/04/2024, 10:21

Decisão

•26/02/2024, 09:35

Decisão

•25/02/2024, 23:20

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 12:48

Sentença

•18/10/2023, 09:23

Sentença

•13/10/2023, 13:13

Despacho

•12/07/2023, 20:54

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