Embargos de Declaração Cível 0000461-94.2006.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR MALTA OLIVEIRA

OAB/BA 50042·CPF·Representa: Réu

THYARA BULHOES MENDES

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:17

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:23

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 04:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 07:48

Embargos de declaração acolhidos

09/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:09

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 16:49

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 11:17

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:17

Decorrido prazo de CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:23

Publicado Ementa em 13/11/2023.

Documentos

Acórdão

•09/11/2023, 23:16

Despacho

•04/07/2023, 15:26

14/11/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 04:47

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 07:48

Embargos de declaração acolhidos

09/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 12:09

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:09

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/10/2023, 16:49

Solicitado dia de julgamento

08/10/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:34

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 11:04

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador- Emílio Salomão Pinto Resedá

29/06/2023, 07:38

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2023, 14:19

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023, 12:58

Distribuído por dependência

26/06/2023, 12:58

Despacho

•02/07/2023, 11:04