Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001950-26.2024.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

ROUSE QUEIROZ SANTOS

CPF

Autor

ARLANDO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAILSON CONCEICAO DE JESUS

OAB/BA 50722·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

OAB/BA 6550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.

15/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

31/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de réplica

08/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 19/02/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

23/04/2025, 10:55

Juntada de ata da audiência

23/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 08:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.

31/01/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

31/01/2025, 03:52

Publicado Intimação em 21/11/2024.

18/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 02:34

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 29/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 12/12/2024 23:59.

15/06/2025, 15:53

Decorrido prazo de MAILSON CONCEICAO DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 09:48

Despacho

•05/11/2024, 16:34

31/05/2025, 09:01

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de réplica

08/05/2025, 22:45

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 19/02/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

23/04/2025, 10:55

Juntada de ata da audiência

23/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

22/04/2025, 08:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.

31/01/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

31/01/2025, 03:52

Publicado Intimação em 21/11/2024.

18/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 02:34

Audiência Conciliação designada conduzida por 23/04/2025 10:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

20/12/2024, 18:36

Juntada de certidão

17/12/2024, 07:45

Concedida a Medida Liminar

16/12/2024, 09:49

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Arlando De Oliveira Santana Requerente: Rouse Queiroz Santos Advogado: Mailson Conceicao De Jesus (OAB:BA50722) Intimação: Proc. nº: 8001950-26.2024.8.05.0106 REQUERENTE: ROUSE QUEIROZ SANTOS REQUERIDO: ARLANDO DE OLIVEIRA SANTANA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001950-26.2024.8.05.0106 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ipirá Vistos. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) acostar aos autos procuração judicial atualizada, (ii) emendar a petição inicial para incluir o filho menor em comum do casal no polo ativo da demanda, sendo que ele deverá estar representado por sua genitora, tendo em vista o pedido de alimentos em favor dele, e (iii) retificar o valor da causa, para que equivalha à soma entre o valor do patrimônio a ser partilhado e o valor da pensão alimentícia a ser paga em um ano. Após, voltem os autos conclusos para despacho inicial. Publique-se. Ipirá, 05 de novembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:34

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

24/09/2024, 14:15