Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004826-06.2022.8.05.0079 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8004826-06.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:18

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 09:21

Publicado Intimação em 03/03/2023.

10/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 07:41

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

01/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:48

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

06/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:18

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.

29/03/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

29/03/2025, 17:22

Expedição de intimação.

13/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8004826-06.2022.8.05.0079. Requerente: Milton Lacerda De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. Artulino Ribeiro, S/N, Dinar Borges Moura, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45820-000 INTIMAÇÃO PARA VISTAS DO OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO PROCESSO: 8004826-06.2022.8.05.0079 Destinatários: AUTOR: MILTON LACERDA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Nos termos do Decreto Judiciário nº 106/2023, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2018-TJBA, da Instrução Normativa Pres. nº 01/2019-TJBA, do Decreto Judiciário nº 297/2019 e do Ato Conjunto nº 05/2020, fica a parte exequente, por meio de seu advogado(a) constituído(a), e a parte devedora, por meio de seu(s) procurador(es), intimada(s) a tomar(em) vistas do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório(s) expedido(s) por este juízo, em anexo, e, caso discordem do conteúdo, manifestem-se no que entenderem de direito. Observações: Após o prazo para impugnação de ambas as partes (credor e devedor), e a oportuna certificação nos autos, o advogado da parte exequente deverá protocolar, no sistema PJE 2º Grau, os documentos essenciais à formação dos precatórios, conforme os requisitos dos Decretos de regulamentação acima indicados, devendo comprovar o protocolo nestes autos. Data da Assinatura Digital ROBERTO COSTA DE FREITAS JR JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8004826-06.2022.8.05.0079 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Eunapolis

21/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 12:20

Decisão

•29/01/2024, 11:27

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 03/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MILTON LACERDA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Todas as movimentações(85)