Execução Fiscal 0311181-91.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 496,22

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JOSE FERNANDO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Fernando Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311181-91.2013.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311181-91.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

10/05/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 18:21

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 13:24

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:48

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Fernando Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0311181-91.2013.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0311181-91.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de Jose Fernando Dos Santos em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

10/05/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 18:21

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:26

Publicado Decisão em 31/01/2024.

16/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

16/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 14:19

Expedição de decisão.

28/01/2024, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

21/12/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2020, 00:00

Mandado

20/04/2016, 00:00

Mandado

20/04/2016, 00:00

Documento

07/10/2015, 00:00

Documento

23/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/09/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/09/2015, 00:00

Audiência Designada

27/08/2015, 00:00

Publicação

07/11/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2014, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2014, 00:00

Transferência de Processo

21/03/2014, 00:00

Documento

07/03/2014, 00:00

Documento

07/03/2014, 00:00

Mero expediente

13/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/02/2014, 00:00

Expedição de Carta

20/01/2014, 00:00

Audiência Designada

16/01/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/01/2014, 00:00

Documento

13/01/2014, 00:00

Mero expediente

13/01/2014, 00:00

Expedição de Carta

28/11/2013, 00:00

Audiência Designada

27/11/2013, 00:00

Mero expediente

25/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2013, 00:00

Transferência de Processo

22/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:02

Decisão

•28/01/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•11/09/2015, 11:12

Despacho

•03/11/2014, 13:20

Despacho

•13/02/2014, 14:46

Despacho

•13/01/2014, 14:15

Despacho

•25/11/2013, 13:41