Procedimento Comum Cível 8000519-62.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho de Senhor do Bonfim

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA

CPF

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Reu

ROBERVAL ROCHA DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA

OAB/ES 18773·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA

OAB/RJ 150685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:38

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 14:54

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Juntada de petição

29/04/2026, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:11

Expedição de mandado.

17/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:31

Embargos de declaração não acolhidos

13/04/2026, 12:01

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:38

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 14:54

Publicado Intimação em 28/03/2023.

10/05/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:36

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 12:01

Despacho

•30/03/2026, 16:50

30/04/2026, 02:46

Juntada de petição

29/04/2026, 15:01

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:09

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 12:11

Expedição de mandado.

17/04/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:31

Embargos de declaração não acolhidos

13/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

10/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 17:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 20:33

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:41

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2026, 16:50

Expedição de mandado.

30/03/2026, 16:50

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:38

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 22:38

Juntada de petição

25/03/2026, 22:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.

25/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:35

Expedição de mandado.

16/03/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:59

Nomeado perito

19/02/2026, 09:39

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:57

Juntada de informação

19/02/2026, 08:57

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 20:05

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

05/02/2026, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:24

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 462219309

30/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 13:20

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 21:55

Nomeado perito

24/02/2025, 19:37

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

25/01/2025, 21:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/01/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/01/2025, 19:14

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/01/2025, 20:40

Conclusos para despacho

08/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2024, 18:55

Publicado Intimação em 09/09/2024.

11/09/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

11/09/2024, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

31/07/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Washington Jose Lopes Acelino Da Silva Advogado: Washington Jose Lopes Acelino Da Silva (OAB:ES18773) Reu: Fundacao Vale Do Rio Doce De Seguridade Social Valia Advogado: Fernanda Rosa Cardoso Silva (OA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000519-62.2023.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

18/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:02

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 20/10/2023 23:59.

19/01/2024, 00:33

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 18:16

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:37

Publicado Intimação em 10/10/2023.

06/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 00:41

Publicado Intimação em 10/10/2023.

06/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 00:30

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 17:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

20/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 17:30

Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 17:00 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM.

09/10/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 17:52

Decorrido prazo de WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 17:52

Publicado Intimação em 29/08/2023.

10/09/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 22:36

Publicado Intimação em 29/08/2023.

10/09/2023, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2023

10/09/2023, 22:30

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2023, 16:28

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a WASHINGTON JOSE LOPES ACELINO DA SILVA - CPF: 312.752.815-91 (AUTOR).

07/08/2023, 11:26

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:39

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 14:13

Decisão

•19/02/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 17:00

Despacho

•22/09/2025, 22:24

Despacho

•07/03/2025, 13:20

Decisão

•24/02/2025, 19:37

Despacho

•05/09/2024, 10:49

Despacho

•16/07/2024, 18:02

Despacho

•13/09/2023, 16:42

Despacho

•07/08/2023, 11:26

Despacho

•14/03/2023, 16:39