Divórcio Litigioso 8000496-36.2019.8.05.0122 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itambé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

10/12/2025, 06:30

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 08:17

Expedição de intimação.

05/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:24

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:48

Juntada de decisão

26/11/2025, 09:48

Todas as movimentações(158)

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:38

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

10/12/2025, 06:30

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:08

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 08:17

Acórdão

•02/09/2025, 10:46

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Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 08:17

Expedição de intimação.

05/12/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:24

Recebidos os autos

26/11/2025, 09:48

Juntada de decisão

26/11/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Santos Prates Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012-A) Apelado: Samara Santos Trindade Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 8000496-36.2019.8.05.0122 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Marcos Santos Prates Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012-A) Apelado: Samara Santos Trindade Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 8000496-36.2019.8.05.0122 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000496-36.2019.8.05.0122. Requerente: Marcos Santos Prates Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012) Requerido: Samara Santos Trindade Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: 8000496-36.2019.8.05.0122 Ó Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000496-36.2019.8.05.0122 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itambé

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000496-36.2019.8.05.0122. Requerente: Marcos Santos Prates Advogado: Leticia Andrade Cardoso (OAB:BA36012) Requerido: Samara Santos Trindade Advogado: Ageu De Carvalho Pimentel (OAB:BA40559) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: 8000496-36.2019.8.05.0122 Ó Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000496-36.2019.8.05.0122 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itambé

18/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/07/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 21:37

Expedição de intimação.

16/07/2024, 21:37

Expedição de intimação.

16/07/2024, 21:37

Expedição de intimação.

16/07/2024, 21:37

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:49

Expedição de intimação.

15/07/2024, 13:46

Expedição de intimação.

15/07/2024, 13:46

Expedição de intimação.

15/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:48

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:33

Processo Desarquivado

31/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de apelação

30/01/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:03

Publicado Intimação em 05/12/2023.

16/12/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 22:14

Publicado Intimação em 05/12/2023.

16/12/2023, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 22:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/12/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 10:04

Baixa Definitiva

04/12/2023, 10:04

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:04

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:04

Expedição de intimação.

04/12/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 10:04

Outras Decisões

04/12/2023, 08:01

Expedição de intimação.

04/12/2023, 08:01

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:45

Expedição de intimação.

11/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 12:40

Expedição de intimação.

10/10/2023, 12:40

Expedição de intimação.

10/10/2023, 12:40

Expedição de intimação.

10/10/2023, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:40

Publicado Intimação em 09/05/2023.

05/07/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 20:10

Conclusos para despacho

04/07/2023, 08:21

Processo Desarquivado

04/07/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:30

Baixa Definitiva

26/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição

08/05/2023, 11:27

Expedição de intimação.

06/05/2023, 13:53

Expedição de intimação.

06/05/2023, 13:53

Expedição de intimação.

06/05/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2023, 13:52

Homologada a Transação

05/05/2023, 15:58

Expedição de intimação.

05/05/2023, 15:58

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição

10/04/2023, 11:22

Expedição de intimação.

04/04/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 08:46

Expedição de intimação.

04/04/2023, 08:46

Expedição de intimação.

04/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de AGEU DE CARVALHO PIMENTEL em 07/11/2022 23:59.

28/12/2022, 02:30

Decorrido prazo de AGEU DE CARVALHO PIMENTEL em 31/10/2022 23:59.

27/12/2022, 12:01

Conclusos para despacho

22/11/2022, 14:36

Juntada de certidão

22/11/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:21

Expedição de intimação.

14/10/2022, 08:17

Expedição de intimação.

14/10/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 09:59

Conclusos para decisão

10/10/2022, 09:02

Expedição de intimação.

07/10/2022, 10:06

Expedição de intimação.

07/10/2022, 10:06

Expedição de intimação.

06/10/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:22

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 16:51

Expedição de intimação.

28/04/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:19

Expedição de intimação.

28/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de réplica

28/03/2022, 23:17

Expedição de intimação.

25/02/2022, 17:59

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 11:35

Expedição de intimação.

15/02/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:06

Conclusos para decisão

14/02/2022, 20:28

Expedição de intimação.

14/02/2022, 17:43

Expedição de intimação.

14/02/2022, 17:43

Expedição de intimação.

14/02/2022, 17:43

Decorrido prazo de SAMARA SANTOS TRINDADE em 07/02/2022 23:59.

10/02/2022, 03:07

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS PRATES em 04/02/2022 23:59.

06/02/2022, 06:45

Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE CARDOSO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 18:08

Juntada de Petição de certidão

31/01/2022, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 17:48

Juntada de Petição de certidão

31/01/2022, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2022, 18:57

Expedição de intimação.

14/01/2022, 15:57

Expedição de intimação.

14/01/2022, 15:57

Expedição de intimação.

14/01/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 15:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/02/2022 09:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMBÉ.

14/01/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 09:07

Conclusos para decisão

20/07/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:24

Publicado Despacho em 08/12/2020.

12/12/2020, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2020, 10:08

Expedição de despacho via Sistema.

07/12/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 10:08

Publicado Intimação em 23/11/2020.

24/11/2020, 00:25

Conclusos para despacho

20/11/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 16:00

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/11/2020, 16:00

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/11/2020, 16:00

Juntada de termo de audiência

16/07/2020, 15:11

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 08:50.

11/02/2020, 10:39

Audiência conciliação designada para 11/02/2020 08:50.

10/02/2020, 20:15

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS PRATES em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 08:14

Decorrido prazo de SAMARA SANTOS TRINDADE em 30/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 00:51

Decorrido prazo de LETICIA ANDRADE CARDOSO em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 10:49

Juntada de Petição de certidão

16/01/2020, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 08:39

Juntada de Petição de diligência

13/12/2019, 08:39

Publicado Intimação em 09/12/2019.

10/12/2019, 02:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2019, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2019, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 08:00

Expedição de intimação via Central de Mandados.

06/12/2019, 08:00

Expedição de intimação via Central de Mandados.

06/12/2019, 08:00

Juntada de ato ordinatório

05/12/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 11:01

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:16

Conclusos para decisão

20/11/2019, 14:03

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:42

Acórdão

•24/03/2025, 19:32

Despacho

•30/09/2024, 09:34

Despacho

•28/09/2024, 17:25

Despacho

•16/09/2024, 17:46

Despacho

•14/09/2024, 15:03

Decisão

•15/08/2024, 19:12

Decisão

•15/08/2024, 14:27

Decisão

•23/07/2024, 10:17

Despacho

•16/07/2024, 21:37

Despacho

•19/06/2024, 20:48

Petição

•05/12/2023, 11:30

Despacho

•04/12/2023, 08:01

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 08:17

Acórdão

•02/09/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 08:42

Acórdão

•24/03/2025, 19:32

Despacho

•30/09/2024, 09:34

Despacho

•28/09/2024, 17:25

Despacho

•16/09/2024, 17:46

Despacho

•14/09/2024, 15:03

Decisão

•15/08/2024, 19:12

Decisão

•15/08/2024, 14:27

Decisão

•23/07/2024, 10:17

Despacho

•16/07/2024, 21:37

Despacho

•19/06/2024, 20:48

Petição

•05/12/2023, 11:30

Despacho

•04/12/2023, 08:01

Despacho

•10/10/2023, 12:40

Sentença

•05/05/2023, 15:58

Despacho

•04/04/2023, 08:46

Despacho

•10/10/2022, 09:59

Despacho

•06/10/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:19

Despacho

•15/02/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 15:55

Despacho

•14/01/2022, 11:01

Despacho

•07/12/2020, 10:08

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 15:36

Despacho

•28/11/2019, 11:01