Apelação / Remessa Necessária 0002478-80.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.367,24

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MMA COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

MMA COMERCIAL LTDA ME

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 16:34

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2024, 16:34

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de MMA COMERCIAL LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:13

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

30/09/2024, 12:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

28/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:05

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 16:34

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2024, 16:34

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:34

Decorrido prazo de MMA COMERCIAL LTDA - ME em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 12:36

Despacho

•29/10/2021, 21:19

25/10/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:13

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

30/09/2024, 12:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e provido

28/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:15

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:05

Solicitado dia de julgamento

19/08/2024, 12:53

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 08:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

11/07/2024, 08:37

Recebidos os autos

11/07/2024, 07:42

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 14:29

Sentença

•13/10/2016, 14:37

Despacho

•03/10/2016, 13:09