Execução Fiscal 8012558-24.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 555,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

COSTA TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COSTA TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de COSTA TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Costa Tavares Construcoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8012558-24 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8012558-24.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:51

Processo Desarquivado

19/04/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:14

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de COSTA TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de COSTA TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Costa Tavares Construcoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8012558-24 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8012558-24.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:51

Processo Desarquivado

19/04/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:14

Baixa Definitiva

19/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de COSTA TAVARES CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/08/2021 23:59.

29/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 04:39

Publicado Decisão em 14/07/2021.

27/07/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 14:54

Expedição de decisão.

13/07/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 13:55

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 03/11/2020 23:59:59.

27/01/2021, 19:30

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

29/10/2020, 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2020, 08:45

Conclusos para decisão

27/10/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 23:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 02:01

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

08/10/2020, 14:32

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

08/10/2020, 09:19

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.

18/04/2020, 20:13

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

18/04/2020, 20:11

Juntada de carta via ar digital

18/04/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 08:04

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 16:32

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:51

Decisão

•13/07/2021, 13:55

Decisão

•29/10/2020, 08:45

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 09:19

Despacho

•11/12/2019, 08:04