Procedimento Comum Cível 0575988-93.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0575988-93.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de JESULINA ANGELICA PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:51

Publicado Sentença em 21/11/2024.

01/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 14:44

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:44

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:03

Expedição de sentença.

15/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de JESULINA ANGELICA PINHEIRO em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jesulina Angelica Pinheiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0575988-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JESULINA ANGELICA PINHEIRO Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0575988-93.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Estado da Bahia acerca das informações prestadas sobre o óbito da parte autora. Havendo anuência do pedido de extinção, passo a declarar por meio de Sentença, caso contrário, diga o que pretende. A presente ação perdeu o objeto face a declaração do óbito da parte demandante, portanto, pela superveniente perda do objeto, declaro extinto o presente feito com base no art. 485, IX do C.P.C. Condeno a Custas e honorários, observada a gratuidade. Como acima exposto, havendo anuência do Estado, mantenho a Decisão de extinção, caso contrário, façam conclusos para Decisão. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, com baixa. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de abril de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/05/2024, 18:36

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 10:37

Sentença

•18/11/2024, 08:22

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESULINA ANGELICA PINHEIRO em 12/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de JESULINA ANGELICA PINHEIRO em 19/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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