Execução Fiscal 0754323-25.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 1.070,23
Órgão julgador
2ª V de Fazenda Publica de Camaçari
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MANOEL LEITE CORTES CARREIRO
Terceiro
RICARDO FERNANDO DA SILVA
Terceiro
MOBITERRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE CAMACARI
CNPJ
14.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Autor
MANOEL LEITE CORTES CARREIRO
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:03
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 10:26
RICARDO FERNANDO DA SILVA
Terceiro
MOBITERRA
Terceiro
ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO
Terceiro
JOSE POCEIRO VIDAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
Terceiro
MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
LAURO DE FREITAS
Terceiro
CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI
Terceiro
CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI
Terceiro
UPA DE AREMBEPE
Terceiro
DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394
Terceiro
DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948
Terceiro
SECRETARIA DA FAZENDA
Terceiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Terceiro
INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM
ALCUNHA
MANOEL LEITE CORTES CARREIRO
Reu
JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS
Reu
Baixa Definitiva
11/12/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 10:26
Expedição de intimação.
11/12/2025, 10:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2025, 12:58
Expedição de decisão.
09/12/2025, 12:58
Conclusos para decisão
24/11/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2025, 23:48
Juntada de Petição de petição
21/11/2025, 23:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2025, 19:32
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:03
Arquivado Definitivamente
11/12/2025, 10:26
Baixa Definitiva
11/12/2025, 10:26
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 10:26
Expedição de intimação.
11/12/2025, 10:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2025, 12:58
Expedição de decisão.
09/12/2025, 12:58
Conclusos para decisão
24/11/2025, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2025, 23:48
Juntada de Petição de petição
21/11/2025, 23:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/10/2025, 19:32
Expedição de decisão.
01/10/2025, 19:32
Conclusos para decisão
19/09/2025, 09:17
Expedição de carta via ar digital.
28/03/2025, 12:41
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
27/03/2025, 16:13
Desentranhado o documento
27/03/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Manoel Leite Cortes Carreiro Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754323-13.2013.8.05.0039 para 0754323-25.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754323-25.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari
21/11/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024, 08:29
Expedição de Outros documentos.
09/10/2022, 19:29
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Expedição de Carta
01/09/2022, 00:00
Expedição de Carta
04/04/2022, 00:00
Mero expediente
26/02/2022, 00:00
Concluso para Despacho
13/11/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
16/06/2020, 00:00
Redistribuição
12/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
19/03/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/12/2013, 00:00
Documentos
Sentença
•
11/12/2025, 10:22
Sentença
•
09/12/2025, 12:58
Decisão
•
01/10/2025, 19:32
Decisão
•
01/10/2025, 19:32
Ato Ordinatório
•
18/11/2024, 08:29
Despacho
•
26/02/2022, 09:50