Execução Fiscal 0772021-95.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE GARCIA DE NORONHA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:11

Publicado Sentença em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:59

Juntada de alvará

19/03/2025, 18:00

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:49

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 11:54

Baixa Definitiva

01/02/2025, 11:54

Juntada de

01/02/2025, 11:49

Expedição de carta via ar digital.

14/01/2025, 12:41

Processo Desarquivado

14/01/2025, 09:45

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 11:08

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 11:08

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 21:11

Publicado Sentença em 22/01/2025.

07/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:59

Juntada de alvará

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 11:08

Sentença

•07/01/2025, 11:08

19/03/2025, 18:00

Juntada de outros documentos

13/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:49

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:39

Arquivado Definitivamente

01/02/2025, 11:54

Baixa Definitiva

01/02/2025, 11:54

Juntada de

01/02/2025, 11:49

Expedição de carta via ar digital.

14/01/2025, 12:41

Processo Desarquivado

14/01/2025, 09:45

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 11:08

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 20:49

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DE NORONHA NETO em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Garcia De Noronha Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0772021-95.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0772021-95.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:10

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 22:10

Conclusos para decisão

18/01/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/05/2022, 00:00

Documento

26/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/04/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2019, 00:00

Expedição de documento

10/04/2019, 00:00

Documento

14/11/2014, 00:00

Documento

01/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

10/09/2012, 00:00

Mero expediente

24/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 11:08

Decisão

•25/01/2024, 22:10

Decisão

•25/01/2024, 22:10

Decisão

•25/01/2024, 22:10

Decisão

•24/05/2022, 07:57

Decisão

•20/05/2022, 06:41

Despacho

•12/04/2019, 16:02

Despacho

•24/08/2012, 10:01