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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 62,49

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA RODRIGUES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:34

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:48

Expedição de intimação.

13/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 07:43

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:19

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 14:58

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 15/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

22/03/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:34

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 15:49

Despacho

•12/02/2025, 07:43

20/03/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

12/12/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 09:48

Expedição de intimação.

13/06/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 07:43

Juntada de certidão

04/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:21

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:19

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: Ana Rodrigues Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000607-80.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: ANA RODRIGUES SANTOS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 14h40. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000607-80.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 19:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/11/2024, 12:18

Expedição de mandado.

15/11/2024, 10:20

Expedição de intimação.

15/11/2024, 10:20

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/11/2024 14:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

15/11/2024, 10:09

Expedição de mandado.

13/11/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES SANTOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARATINGA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 13:25

Juntada de Petição de diligência

12/09/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 09:06

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Expedição de intimação.

08/08/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:05

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:42

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:12

Decisão

•22/07/2024, 17:05