Agravo em Recurso Especial 8000603-83.2017.8.05.0079 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000603-83.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 03/04/2024

10/04/2024, 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 956931/2023 - AgInt nos EDcl no

05/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956931 - AgInt nos EDcl no AREsp 2388268 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:30

Conhecido o recurso de ELESSANDRO SANTOS XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00956931/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2388268/BA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 17:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:10

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956931/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2388268/BA

05/02/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2023, 10:56

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023, 09:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2023, 15:33