Requerimento de Reintegração de Posse 8001377-80.2020.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

BOLIVAR PORTO VIANA FILHO

CPF

Autor

ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO

CPF

Reu

RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAIHANY SILVA MOREIRA

OAB/BA 47839·CPF·Representa: Autor

DENNER LUCAS ALVARES BRITO

OAB/BA 57070·CPF·Representa: Autor

DARLAN RODRIGUES RAMOS

OAB/BA 55466·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LIMA AMORIM

OAB/BA 64707·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAROLINA LIMA AMORIM em 24/03/2023 23:59.

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 24/03/2023 23:59.

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 24/03/2023 23:59.

12/05/2026, 09:24

Publicado Intimação em 17/03/2023.

12/05/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:27

Decorrido prazo de BOLIVAR PORTO VIANA FILHO em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BOLIVAR PORTO VIANA FILHO em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:17

Decorrido prazo de RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:17

Publicado Intimação em 06/02/2023.

11/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:17

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de CAROLINA LIMA AMORIM em 24/03/2023 23:59.

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 24/03/2023 23:59.

12/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 24/03/2023 23:59.

12/05/2026, 09:24

Publicado Intimação em 17/03/2023.

12/05/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:16

12/05/2026, 06:27

Decorrido prazo de BOLIVAR PORTO VIANA FILHO em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de BOLIVAR PORTO VIANA FILHO em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:17

Decorrido prazo de RAQUEL COTINGUIBA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:17

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:17

Publicado Intimação em 06/02/2023.

11/05/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:17

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:48

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:18

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:42

Decorrido prazo de BOLIVAR PORTO VIANA FILHO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 13:58

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:18

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:26

Mandado devolvido Negativamente

13/12/2025, 01:08

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 19:03

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 19:03

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 15:42

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:47

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 08:47

Juntada de certidão

12/12/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 14:11

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:34

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 10:17

Expedição de mandado.

10/12/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:16

Expedição de mandado.

10/12/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/12/2025, 02:41

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Bolivar Porto Viana Filho Advogado: Daihany Silva Moreira (OAB:BA47839) Advogado: Denner Lucas Alvares Brito (OAB:BA57070) Advogado: Darlan Rodrigues Ramos (OAB:BA55466) Requerido: Antonio Aguiar E Silva Neto Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Terceiro Interessado: Raquel Cotinguiba De Souza Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8001377-80.2020.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001377-80.2020.8.05.0153 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Vistos, etc. Chamo feito a ordem para corrigir equivoco no termo de audiência anexado ao (ID 332508521), onde se lê concedo prazo de 15 (quinze) dias, primeiro para parte Autora e depois para parte Ré, passa-se a ler concedo prazo de 15 (quinze) dias, sucessivos para as partes, apresentarem alegações finais por escrito. Sirva-se deste despacho com força de mandado e intimação para todos os fins de direito. P.I.R Livramento de Nossa Senhora/BA. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

21/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:43

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 12:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/01/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:34

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/12/2022 23:59.

14/05/2023, 07:21

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/12/2022 23:59.

14/05/2023, 07:18

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/12/2022 23:59.

14/05/2023, 07:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/05/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 08:13

Outras Decisões

15/03/2023, 08:13

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de alegações finais

05/03/2023, 23:06

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2023, 23:30

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 07/12/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

02/02/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 18:44

Conclusos para despacho

27/01/2023, 15:37

Juntada de Petição de ata da audiência

27/01/2023, 15:13

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:24

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/12/2022 23:59.

27/01/2023, 00:24

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:58

Publicado Intimação em 24/11/2022.

13/01/2023, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/12/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 17:20

Conclusos para despacho

22/11/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 10:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

16/11/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

22/03/2022, 14:29

Conclusos para despacho

16/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:15

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 22:07

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:46

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:46

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/02/2022 23:59.

09/02/2022, 04:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2022, 10:40

Publicado Intimação em 03/02/2022.

04/02/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 10:17

Não Concedida a Medida Liminar

31/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão

26/01/2022, 16:24

Juntada de Petição de termo de audiência

26/01/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 11:58

Publicado Intimação em 13/12/2021.

14/12/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 08:50

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 25/01/2022 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

10/12/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:57

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:01

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 07/06/2021 10:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

08/07/2021, 13:52

Juntada de Petição de contestação

28/06/2021, 20:22

Juntada de ata da audiência

07/06/2021, 21:48

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2021, 20:19

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 08:03

Expedição de intimação.

27/05/2021, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 08:03

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 01:07

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR E SILVA NETO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 06:09

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:50

Decorrido prazo de DENNER LUCAS ALVARES BRITO em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 06:18

Decorrido prazo de DARLAN RODRIGUES RAMOS em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 06:18

Decorrido prazo de DAIHANY SILVA MOREIRA em 07/05/2021 23:59.

09/05/2021, 06:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 17:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/05/2021, 17:14

Conclusos para despacho

05/05/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 15:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/05/2021, 15:55

Publicado Intimação em 29/04/2021.

30/04/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 18:24

Publicado Intimação em 29/04/2021.

30/04/2021, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 11:22

Expedição de intimação.

28/04/2021, 11:22

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 07/06/2021 10:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA.

28/04/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 11:16

Não Concedida a Medida Liminar

27/04/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:37

Conclusos para decisão

25/02/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2021, 09:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BOLIVAR PORTO VIANA FILHO - CPF: 007.396.635-50 (REQUERENTE).

23/02/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:46

Conclusos para decisão

16/12/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 18:36

Sentença

•09/12/2025, 16:53

SENTENÇA

•09/12/2025, 16:53

Decisão

•23/09/2024, 17:04

Despacho

•23/01/2024, 15:43

Despacho

•10/01/2024, 15:47

Decisão

•15/03/2023, 08:13

Despacho

•27/01/2023, 18:44

Despacho

•22/11/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:25

Despacho

•10/11/2022, 16:53

Decisão

•31/01/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 08:47

Despacho

•14/10/2021, 11:57

Todos os documentos(19)

Sentença

•11/12/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:16

Sentença

•09/12/2025, 16:53

SENTENÇA

•09/12/2025, 16:53

Decisão

•23/09/2024, 17:04

Despacho

•23/01/2024, 15:43

Despacho

•10/01/2024, 15:47

Decisão

•15/03/2023, 08:13

Despacho

•27/01/2023, 18:44

Despacho

•22/11/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 11:25

Despacho

•10/11/2022, 16:53

Decisão

•31/01/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 08:47

Despacho

•14/10/2021, 11:57

Despacho

•27/05/2021, 08:03

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:16

Decisão

•27/04/2021, 15:48

Decisão

•23/02/2021, 11:22