Procedimento Comum Cível 8001526-04.2019.8.05.0156 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001526-04.2019.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 04/02/2025 23:59.

24/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/03/2025 23:59.

24/08/2025, 04:15

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59.

24/08/2025, 04:15

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 12:54

Expedição de intimação.

21/08/2025, 12:53

Publicado Intimação em 16/12/2024.

25/01/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

25/01/2025, 21:06

Expedição de intimação.

12/12/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:33

Expedição de intimação.

12/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Rosely Costa Rego Advogado: Ramon Mendes Costa De Figueiredo (OAB:BA40575) Reu: Municipio De Macaubas Advogado: Alexandre Jose Cruz Britto (OAB:BA24868) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001526-04.2019.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: ROSELY COSTA REGO Advogado(s): RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (OAB:BA40575) REU: MUNICIPIO DE MACAUBAS Advogado(s): ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO registrado(a) civilmente como ALEXANDRE JOSE CRUZ BRITTO (OAB:BA24868) DECISÃO Intimem-se as partes, por meio de seus causídicos para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sob as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão (STJ, REsp 1176094/RS). Diante da incompetência desta vara para o processo e julgamento de feitos referentes à Fazenda Pública, declino da competência em favor da 2ª vara dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da comarca de Macaúbas. Independentemente do transcurso de prazo para agravo, a considerar a existência de vários processos na mesma situação, encaminhem-se os autos para a vara competente imediatamente, com baixa nesta unidade, sujeito à ratificação, art. 64, § 4º, CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto MACAÚBAS/BA, 12 de junho de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001526-04.2019.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/11/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 09:14

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 04/07/2024 23:59.

09/07/2024, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:33

Sentença

•18/11/2024, 09:14

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 05/02/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Publicado Intimação em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO em 04/07/2024 23:59.

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