Agravo em Recurso Especial 8004632-83.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 8004632-83.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1127249/2023 - AgInt

07/03/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1127249 - AgInt no AREsp 2458064 - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024, 13:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01127249/2023 - AgInt no AREsp 2458064/BA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127249/2023 - AgInt no AREsp 2458064/BA

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2024, 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/01/2024, 11:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 09:18

Documentos

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•14/09/2023, 11:35

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•14/09/2023, 11:34