Execução Fiscal 8090101-31.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.189,51

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de E-Carta.

09/02/2026, 21:32

Decorrido prazo de DOMETILIA GONCALVES ALVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:44

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:17

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 21:17

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 21:17

Expedição de despacho.

01/10/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão

20/02/2025, 08:47

Processo Desarquivado

20/02/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/02/2025, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:29

Decorrido prazo de DOMETILIA GONCALVES ALVES em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:22

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 15:33

Despacho

•01/10/2025, 15:33

Decisão

•25/01/2024, 22:10

Decisão

•25/01/2024, 22:10

Decisão

•25/01/2024, 22:10

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 13:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h