Agravo em Recurso Especial 8003841-94.2019.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003841-94.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1002133/2025 - AgInt no RE no AgInt no

28/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1002133 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2884981 - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01002133/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2884981/BA

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:25

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002133/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2884981/BA

28/10/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/10/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 1002133/2025 -

21/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010963/2025

20/10/2025, 23:21

Protocolizada Petição 1010963/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2025

20/10/2025, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002133/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

17/10/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2025 Petição Nº 1002133/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1002133 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2884981 - Publicação prevista para 28/11/2025

Conhecido o recurso de ALCIDEZ LUIZ DE CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01002133/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2884981/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01002133/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2884981/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2025 Petição Nº 1002133/2025 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010963/2025

Protocolizada Petição 1010963/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1002133/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

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