Execução Fiscal 8008927-72.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 874,57

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Kattya Maria Baptista De Oliveira Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008927-72.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008927-72.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:51

Processo Desarquivado

19/04/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:14

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:24

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 21:25

Sentença

•16/07/2024, 21:25

25/07/2024, 13:11

Baixa Definitiva

25/07/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Kattya Maria Baptista De Oliveira Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8008927-72.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8008927-72.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

18/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

16/07/2024, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:22

Expedição de ato ordinatório.

07/05/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:51

Processo Desarquivado

19/04/2024, 09:15

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 08:14

Baixa Definitiva

19/04/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 02:23

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 01:39

Publicado Decisão em 11/05/2021.

13/05/2021, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 21:28

Expedição de decisão.

08/05/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2021, 18:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/12/2019, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2019, 14:26

Conclusos para decisão

25/09/2019, 08:56

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 09/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 09:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/07/2019, 13:27

Mero expediente

12/07/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 17:51

Decisão

•08/05/2021, 18:26

Decisão

•19/12/2019, 14:26

Despacho

•12/07/2019, 13:26