Petição Cível 8125269-60.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS MARCOS DA SILVA

OAB/BA 53351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

G.M.DO N.S- MENOR REP. P/ ROSIANE DOS SANTOS NASCIMENTO

Terceiro

M..MDO N. S. E S -REP/ VANESSA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

G.M.S E S. REP/ VANESSA SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS MAURICIO SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

G.M.DO N.S- MENOR REP. P/ ROSIANE DOS SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

M..MDO N. S. E S -REP/ VANESSA SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

G.M.S E S. REP/ VANESSA SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:51

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:55

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2025, 09:38

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:39

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 05:51

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:53

Decisão

•06/04/2026, 08:53

08/04/2026, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

03/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:55

Conclusos para despacho

31/03/2026, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2025, 09:38

Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 08/09/2025.

14/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

14/09/2025, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 16:06

Conclusos para despacho

03/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 08:10

Juntada de certidão

21/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 09:18

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 09:17

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:43

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:40

Expedição de mandado.

12/02/2025, 12:36

Expedição de mandado.

12/02/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdelito Feliciano Dos Santos Advogado: Luis Marcos Da Silva (OAB:BA53351) Requerido: Carlos Mauricio Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 8125269-60.2021.8.05.0001 REQUERENTE: VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS REQUERIDO: CARLOS MAURICIO SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8125269-60.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a habilitação dos herdeiros mencionados no ID 154534052 ou informe seus respectivos endereços para viabilizar a citação. Citem-se os herdeiros qualificados no ID 154534052, por meio de correio, conforme o art. 247 do CPC, para que se habilitem e se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso sejam informados endereços atualizados, deverá ser realizada nova citação para o local indicado. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público pelo prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de novembro de 2024 CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:28

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

02/05/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 16:11

Expedição de despacho.

29/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 14:28

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:29

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:29

Publicado Despacho em 22/01/2024.

10/02/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

10/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/01/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 13:46

Expedição de despacho.

18/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:03

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de 81252696020218050001 ALVARA JUDICIAL INI

18/09/2023, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

28/03/2023, 04:49

Juntada de ofício

15/03/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

25/02/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/12/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/12/2022, 16:11

Juntada de certidão

09/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 08/07/2022 23:59.

15/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de VALDELITO FELICIANO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

08/06/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 20:30

Expedição de ato ordinatório.

03/06/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:23

Mandado devolvido Positivamente

20/05/2022, 01:29

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2022, 00:21

Expedição de Ofício.

06/05/2022, 16:46

Expedição de ofício.

06/05/2022, 16:46

Expedição de ofício.

04/05/2022, 18:14

Expedição de Ofício.

04/05/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DA SILVA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 05:41

Decorrido prazo de LUIS MARCOS DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:02

Publicado Intimação em 02/02/2022.

03/02/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 05:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 04:59

Juntada de outros documentos

01/02/2022, 04:56

Publicado Intimação em 11/01/2022.

12/01/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

12/01/2022, 05:22

Juntada de outros documentos

10/01/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 15:58

Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 14:42

Decisão

•04/09/2025, 09:39

Decisão

•03/09/2025, 16:06

Despacho

•18/11/2024, 07:47

Despacho

•14/11/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 16:11

Parecer do Ministerio Público

•19/01/2024, 14:39

Despacho

•18/01/2024, 13:46

Despacho

•18/01/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•27/12/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 04:59

Despacho

•20/11/2021, 15:58