Embargos à Execução Fiscal 0000505-91.2014.8.05.0193 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0000505-91.2014.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:56

Juntada de certidão

11/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAIRA em 11/02/2025 23:59.

23/02/2025, 02:10

Expedição de intimação.

13/12/2024, 08:44

Juntada de certidão

13/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ABAÍRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.

24/11/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000505-91.2014.8.05.0193. Embargante: Município De Abaíra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Jacques Sadi Gumes De Alcantara (OAB:BA24727) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Neto (OAB:BA36343) Embargado: Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia-crf/ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000505-91.2014.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ REQUERENTE: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ABAÍRA REQUERIDO: EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA-CRF/BA DESPACHO A Execução fiscal a que se referem estes embargos foi extinta sem resolução do mérito no dia 16/09/2024 nos autos 0000503-24.2014.8.05.0193. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado daquela sentença. Em seguida, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ DESPACHO 0000505-91.2014.8.05.0193 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Piatã intime-se a parte autora para se manifestar sobre a possível perda do objeto destes embargos. Prazo: 15 dias. P.I.C. Piatã, 8 de outubro de 2024. Camila Sousa Pinto de Abreu Juíza de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/12/2021, 09:48

Conclusos para despacho

23/10/2020, 10:50

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 16:04

Despacho

•16/11/2024, 22:04

—

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABAIRA em 11/02/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ABAÍRA em 12/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(28)