Embargos de Declaração Cível 0008040-97.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

REGINALDO BEZERRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

REGINALDO BEZERRA DA SILVA

Reu

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CUPERTINO AGUIAR CUNHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:02

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 09:44

Baixa Definitiva

18/09/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de Reginaldo Bezerra da Silva em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (EMBARGANTE) e não-provido

04/08/2023, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2023, 10:51

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:26

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:02

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:01

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 09:44

Baixa Definitiva

18/09/2023, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:41

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 09:02

Decisão

•04/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de Reginaldo Bezerra da Silva em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 09:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA (EMBARGANTE) e não-provido

04/08/2023, 13:28

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2023, 10:51

Juntada de certidão

25/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de Reginaldo Bezerra da Silva em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:28

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 31/05/2023.

02/06/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:31

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2023, 10:50

Juntada de certidão

22/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 03:21

Decorrido prazo de Reginaldo Bezerra da Silva em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de Comandante Geral da Policia Militar do Estado da Bahia em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de Secretário de Administração do Estado da Bahia em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:08

Publicado Despacho em 14/03/2023.

27/03/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

15/03/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:39

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 23:18

Distribuído por dependência

07/03/2023, 23:18

Despacho

•30/05/2023, 08:54

Despacho

•29/05/2023, 12:31

Despacho

•13/03/2023, 08:55

Despacho

•10/03/2023, 11:39