Agravo Interno Cível 8001100-73.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.311,28

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Terceiro

MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CUSTODIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:18

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:18

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:07

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 03:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/11/2024, 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:34

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 15:18

Baixa Definitiva

12/02/2025, 15:18

Juntada de Certidão

12/02/2025, 15:18

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:55

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 15:11

Despacho

•26/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:07

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 03:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

18/11/2024, 12:18

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

12/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 10:40

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:22

Incluído em pauta para 04/11/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

15/10/2024, 14:45

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 12:47

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/09/2024, 15:15

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2024, 04:46

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 17:56

Distribuído por dependência

25/07/2024, 17:56

Despacho

•26/07/2024, 16:34