Embargos de Declaração Cível 8001100-73.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.311,28

Órgão julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Terceiro

MALHADA DE PEDRAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CUSTODIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:51

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:51

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 10:27

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:43

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:55

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/03/2024, 17:42

Solicitado dia de julgamento

05/03/2024, 15:48

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 12:17

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:51

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:51

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:47

Documentos

Acórdão

•01/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 10:27

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024, 18:43

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:55

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/03/2024, 17:42

Solicitado dia de julgamento

05/03/2024, 15:48

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2024, 12:17

Distribuído por dependência

07/02/2024, 12:17