Procedimento Comum Cível 8002290-58.2019.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002290-58.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de informação

11/02/2026, 11:49

Juntada de informação

04/02/2026, 16:44

Juntada de informação

23/01/2026, 09:53

Juntada de certidão

12/09/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:46

Expedição de intimação.

14/08/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 436004590

30/05/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

21/02/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002290-58.2019.8.05.0004. Autor: Salvador Saude Ambiental Eireli - Epp Advogado: Januario Neri Reis (OAB:BA53411) Advogado: Maine Souza Vieira (OAB:BA77758) Reu: T. Curcino Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: 8002290-58.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: SALVADOR SAUDE AMBIENTAL EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: JANUARIO NERI REIS, MAINE SOUZA VIEIRA RÉU: T. CURCINO BASTOS DESPACHO A expedição de ofícios a órgãos públicos e as pesquisas nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário são medidas de natureza excepcional, somente viáveis quando demonstrada a impossibilidade ou dificuldade razoável para obtenção da informação pela própria parte requerente. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002290-58.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço completo da parte adversa, comprove a realização de diligências infrutíferas para obtenção da informação pretendida ou, na justificada hipótese de impossibilidade, efetue o pagamento das custas devidas, cujo código correspondente na tabela de custas do TJBA é o 91010 (Requisição de informações por meio eletrônico - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados - por cada consulta), no mesmo prazo, sob pena de indeferimento do pedido de ID 407409051. Justificada a impossibilidade de obtenção da informação e efetuado o recolhimento das custas devidas, proceda-se à realização das buscas por novos endereços da parte requerida, anexando-se os resultados aos autos, resguardado o sigilo do documento. Expedientes necessários. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Designado DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

21/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2024, 23:35

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:31

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 07:58

Despacho

•30/05/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8002290-58.2019.8.05.0004. Autor: Salvador Saude Ambiental Eireli - Epp Advogado: Januario Neri Reis (OAB:BA53411) Advogado: Maine Souza Vieira (OAB:BA77758) Reu: T. Curcino Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: 8002290-58.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: SALVADOR SAUDE AMBIENTAL EIRELI - EPP Advogado(s) do reclamante: JANUARIO NERI REIS, MAINE SOUZA VIEIRA RÉU: T. CURCINO BASTOS DESPACHO A expedição de ofícios a órgãos públicos e as pesquisas nos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário são medidas de natureza excepcional, somente viáveis quando demonstrada a impossibilidade ou dificuldade razoável para obtenção da informação pela própria parte requerente. Dessa forma, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002290-58.2019.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço completo da parte adversa, comprove a realização de diligências infrutíferas para obtenção da informação pretendida ou, na justificada hipótese de impossibilidade, efetue o pagamento das custas devidas, cujo código correspondente na tabela de custas do TJBA é o 91010 (Requisição de informações por meio eletrônico - BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados - por cada consulta), no mesmo prazo, sob pena de indeferimento do pedido de ID 407409051. Justificada a impossibilidade de obtenção da informação e efetuado o recolhimento das custas devidas, proceda-se à realização das buscas por novos endereços da parte requerida, anexando-se os resultados aos autos, resguardado o sigilo do documento. Expedientes necessários. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Designado DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.

21/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 436004590

Proferido despacho de mero expediente

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Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

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