Cumprimento de sentença 0000447-93.1988.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/1988

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR

CPF

Autor

MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR

Autor

BANCO ECONOMICO SA CREDITO IMOBILIARIO CASA FORTE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO

OAB/BA 18728·CPF·Representa: Autor

ANDRE LINHARES PEREIRA

OAB/SP 163200·CPF·Representa: Réu

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Despacho em 11/06/2024.

25/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:39

Publicado Despacho em 29/05/2025.

26/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:10

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:41

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 26/06/2024 23:59.

26/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 20:23

Publicado Despacho em 11/06/2024.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:49

Despacho

•11/03/2026, 10:41

25/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:39

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 05/06/2025 23:59.

26/03/2026, 07:39

Publicado Despacho em 29/05/2025.

26/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 06:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 18:10

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:41

Conclusos para decisão

09/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/02/2026, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de Maria Leonor Povoas de Aguiar em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:17

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:55

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2025, 09:39

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/06/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497836637

27/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:57

Publicado Despacho em 21/11/2024.

24/11/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte Advogado: Andre Linhares Pereira (OAB:SP163200) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Exequente: Joao Roberto Azevedo Garcez De Aguiar Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728) Exequente: Maria Leonor Povoas De Aguiar Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000447-93.1988.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOAO ROBERTO AZEVEDO GARCEZ DE AGUIAR e outros Advogado(s): MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728) EXECUTADO: Banco Economico Sa Credito Imobiliario Casa Forte Advogado(s): ANDRE LINHARES PEREIRA (OAB:SP163200), DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB:RJ123116) DESPACHO Em vista do quanto aduzido no ID 422148926, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0000447-93.1988.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o executado para que demonstre, em 05 (cinco) que ainda não houve o pagamento integral dos ativos habilitados no Quadro Geral de Credores, com vista à análise do pedido de ID 449724243 do exequente (prosseguimento da execução neste juízo). SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de outubro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão

16/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:51

Publicado Intimação em 06/11/2023.

26/11/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:38

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:42

Conclusos para decisão

23/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:07

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/03/2021, 00:00

Publicação

24/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2020, 00:00

Mero expediente

14/09/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2020, 00:00

Petição

14/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

25/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2020, 00:00

Petição

10/02/2020, 00:00

Publicação

23/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Mero expediente

17/01/2020, 00:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

10/10/2017, 00:00

Petição

24/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

22/03/2017, 00:00

Petição

15/10/2015, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2011, 13:45

Conclusão

30/06/2010, 10:01

Publicado pelo dpj

18/09/2007, 19:38

Enviado para publicação no dpj

18/09/2007, 15:34

Mandado - juntado

29/06/2006, 13:09

Juntada

26/05/2006, 10:42

Para publicação dpj

17/05/2006, 14:51

Mandado - entregue ao oficial

04/05/2006, 10:33

Mandado - expedido

03/05/2006, 10:38

Publicado no dpj

28/11/2005, 08:23

Publicado pelo dpj

11/11/2005, 19:27

Enviado para publicação no dpj

10/11/2005, 15:08

Para publicação dpj

31/10/2005, 16:26

Para publicação dpj

25/10/2005, 16:41

Processo autuado

11/07/2005, 15:04

Processo distribuido manualmente

08/01/1988, 00:00

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 11:53

Decisão

•14/10/2025, 08:30

Decisão

•10/10/2025, 09:39

Despacho

•27/05/2025, 14:40

Despacho

•25/04/2025, 11:44

Petição

•28/11/2024, 17:57

Despacho

•16/11/2024, 23:55

Despacho

•29/10/2024, 17:46

Despacho

•09/06/2024, 23:19

Despacho

•10/05/2024, 09:59

Despacho

•28/07/2023, 13:47

Despacho

•27/07/2023, 14:42

Todos os documentos(39)

Despacho

•11/03/2026, 10:49

Despacho

•11/03/2026, 10:41

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 11:53

Decisão

•14/10/2025, 08:30

Decisão

•10/10/2025, 09:39

Despacho

•27/05/2025, 14:40

Despacho

•25/04/2025, 11:44

Petição

•28/11/2024, 17:57

Despacho

•16/11/2024, 23:55

Despacho

•29/10/2024, 17:46

Despacho

•09/06/2024, 23:19

Despacho

•10/05/2024, 09:59

Despacho

•28/07/2023, 13:47

Despacho

•27/07/2023, 14:42

Despacho

•14/09/2020, 17:11

Despacho

•25/06/2020, 14:51

Despacho

•17/01/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 09:29

Ato Ordinatório

•06/11/2017, 12:38

Sentença

•11/10/2017, 12:45

Sentença

•11/10/2017, 12:45

Acórdão

•11/10/2017, 12:45

Acórdão

•11/10/2017, 12:45

Acórdão

•11/10/2017, 12:45

Acórdão

•11/10/2017, 12:45

Acórdão

•11/10/2017, 12:34

Acórdão

•11/10/2017, 12:34

Acórdão

•11/10/2017, 12:34

Acórdão

•11/10/2017, 12:34

Acórdão

•11/10/2017, 12:34

Sentença

•10/10/2017, 13:58

Sentença

•10/10/2017, 13:58

Acórdão

•10/10/2017, 13:58

Acórdão

•10/10/2017, 13:58

Acórdão

•10/10/2017, 13:58

Despacho

•10/10/2017, 13:55

Despacho

•10/10/2017, 13:55

Despacho

•10/10/2017, 13:53