Embargos de Declaração Cível 0061871-48.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 70.097,80

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

IVA COSTA BARRETO

OAB/BA 512·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SILVESTRE DE FARIA

OAB/BA 7112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LABORATORIO ARMANDO TAVARES SC LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:13

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:16

Retirado de pauta

10/12/2024, 18:44

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:55

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2024, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:56

Incluído em pauta para 03/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/11/2024, 17:48

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 15:13

Baixa Definitiva

13/12/2024, 15:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 15:11

Decorrido prazo de LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA em 12/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/11/2024, 11:41

Despacho

•05/06/2024, 17:52

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13/12/2024, 00:16

Retirado de pauta

10/12/2024, 18:44

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:55

Juntada de certidão

19/11/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:50

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2024, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos

13/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:56

Incluído em pauta para 03/12/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 16:35

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:52

Incluído em pauta para 05/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/10/2024, 17:44

Solicitado dia de julgamento

12/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual

13/06/2024, 16:18

Desentranhado o documento

13/06/2024, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 16:18

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:17

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:00

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:21

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 17:20

Distribuído por dependência

04/06/2024, 17:20

Despacho

•05/06/2024, 13:38