Exceção de Incompetência 0012989-70.1993.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/1993

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANEB

Terceiro

MANOEL XAVIER DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO BARRETO COUTINHO

OAB/BA 9407·CPF·Representa: Autor

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:24

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:24

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0012989-70.1993.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Excepto: Manoel Xavier De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui,

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 20:26

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:34

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

18/03/2024, 09:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 20/02/2024 23:59.

27/02/2024, 21:24

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/01/2024, 20:26

Sentença

•10/01/2024, 15:03

27/02/2024, 21:24

Publicado Sentença em 30/01/2024.

09/02/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

09/02/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0012989-70.1993.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Banco Baneb S.a. Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Excepto: Manoel Xavier De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui,

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 20:26

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:30

Decorrido prazo de Manoel Xavier de Brito em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/01/2024, 15:03

Conclusos para decisão

13/12/2023, 08:34

Publicado Sentença em 22/11/2023.

04/12/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 16:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/11/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 07:28

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Reativação

23/09/2019, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Recebimento

07/05/2012, 00:00

Processo autuado

30/09/2011, 10:34

Recebimento

27/09/2011, 17:01

Remessa

27/09/2011, 09:07

Remessa

27/09/2011, 09:06

Redistribuição

27/09/2011, 08:57

Mudança de Classe Processual

12/09/2011, 08:03

Remessa

10/03/2011, 14:49

Documento

28/02/2011, 15:40

Publicado pelo dpj

27/02/2011, 19:41

Remessa

25/02/2011, 15:18

Enviado para publicação no dpj

25/02/2011, 15:15

Incompetência

25/02/2011, 14:54

Autos - conclusos

01/06/1993, 10:02

Distribuição

06/05/1993, 10:08

Sentença

•21/11/2023, 16:22

Sentença

•21/11/2023, 11:08