Cumprimento de sentença 0504224-31.2018.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0504224-31.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Alessandra Santos Barbosa (OAB:BA61752) Advogado: Karine Santos Leone (OAB:BA44482) Advogado: Iury Nunes De Faria (OAB:BA34705) Advogado: Mariana Brum Midlej Silva (OAB:BA47481) Executado: Municipio De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0504224-31.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimado(a), para tomar conhecimento da expedição e juntada do alvará (ID 473976134 exequente; ID 473976137 patrona ). Itabuna-Bahia, 15 de novembro de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0504224-31.2018.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/09/2022, 13:31

Juntada de Petição de contra-razões

05/09/2022, 10:30

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 15:14

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:55

Publicado Sentença em 05/07/2022.

06/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 10:28

Expedição de sentença.

04/07/2022, 10:28

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de réplica

25/05/2022, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:35

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 09:25

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 02:49

Documentos

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•15/11/2024, 18:29

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

Publicado Sentença em 05/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de réplica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

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