Execução Fiscal 8000201-81.2019.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.787,96

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

C. GUEDES MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA 53094·CPF·Representa: Autor

LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 6757·CPF·Representa: Autor

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA

OAB/BA 29917·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

FATIMA VALERIA GUEDES OLIVEIRA

OAB/BA 72982·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de C. GUEDES MELO - ME em 11/06/2025 23:59.

27/09/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/06/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: C. Guedes Melo - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000201-81.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

29/01/2024, 00:00

Expedição de citação.

25/01/2024, 22:22

Expedição de intimação.

25/01/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 22:12

Expedição de intimação.

25/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:53

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão

09/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de informação de pagamento

27/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de C. GUEDES MELO - ME em 11/06/2025 23:59.

27/09/2025, 06:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:06

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/06/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: C. Guedes Melo - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000201-81.2019.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

29/01/2024, 00:00

Expedição de citação.

25/01/2024, 22:22

Expedição de intimação.

25/01/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 22:12

Expedição de intimação.

25/01/2024, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:35

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:29

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:28

Desentranhado o documento

29/08/2023, 17:26

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:19

Publicado Intimação em 15/05/2023.

19/05/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 05:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 09:16

Expedição de intimação.

12/05/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:02

Conclusos para despacho

21/03/2022, 10:48

Decorrido prazo de C. GUEDES MELO - ME em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/06/2021, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2021, 08:22

Expedição de intimação.

25/05/2021, 08:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 04/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 12:13

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 04/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 12:12

Publicado Intimação em 27/08/2020.

17/10/2020, 10:14

Publicado Intimação em 27/08/2020.

17/10/2020, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 15:15

Expedição de intimação via Central de Mandados.

26/08/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 15:37

Conclusos para decisão

19/02/2019, 15:28

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 15:28

Despacho

•04/09/2023, 10:35

Despacho

•21/03/2022, 12:02

Despacho

•24/08/2020, 18:38