Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802264 - AgInt no AREsp 2982818 - Publicação prevista para 26/11/2025
24/11/2025, 14:50
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00802264/2025 - AgInt no AREsp 2982818/BA
19/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:42
Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802264/2025 - AgInt no AREsp 2982818/BA
22/10/2025, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
26/09/2025, 12:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
26/09/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2025, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS