Embargos de Declaração Cível 8000060-29.2020.8.05.0062 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

CNPJ

Autor

PREFEITO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

Terceiro

CONCEICAO DO ALMEIDA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ADAILTON CAMPOS SOBRAL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

CNPJ

Autor

PREFEITO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

Terceiro

CONCEICAO DO ALMEIDA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DILMA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de DILMA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

08/07/2024, 10:58

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:46

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:58

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:36

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo de DILMA RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:55

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 10:58

Baixa Definitiva

08/07/2024, 10:58

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 17:19

Despacho

•14/05/2024, 15:26

08/07/2024, 10:58

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:46

Juntada de certidão

05/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

03/07/2024, 13:58

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:36

Incluído em pauta para 25/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/06/2024, 17:31

Solicitado dia de julgamento

11/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 08:21

Juntada de Petição de contra-razões

23/05/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 18:02

Publicado Despacho em 16/05/2024.

16/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 03:07

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 01:07

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 17:24

Distribuído por dependência

13/05/2024, 17:24

Despacho

•14/05/2024, 01:07