Agravo em Recurso Especial 8003462-42.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8003462-42.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1056194/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056194 - AgInt no AREsp 3003742 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056194/2025 - AgInt no AREsp 3003742/BA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:07

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056194/2025 - AgInt no AREsp 3003742/BA

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/12/2025, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1056194/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1056194 - AgInt no AREsp 3003742 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01056194/2025 - AgInt no AREsp 3003742/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056194/2025 - AgInt no AREsp 3003742/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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