Embargos de Declaração Cível 8041848-10.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência Órgão Especial

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE JESUS CONCEICAO

CPF

Autor

ANA PAULA ATAIDE DE SOUZA

CPF

Autor

ANA LUCIA TEIXEIRA SOARES

CPF

Autor

ANDRE CAETANO COSTA

CPF

Autor

ADILAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ANTONIO CARLOS DE JESUS CONCEICAO

CPF

Autor

ANA PAULA ATAIDE DE SOUZA

CPF

Autor

ANA LUCIA TEIXEIRA SOARES

CPF

Autor

ANDRE CAETANO COSTA

CPF

Autor

ADILAN PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JULIVAL SANTANA DA ENCARNACAO

CPF

Autor

JUCILEIDE RAMOS DE JESUS

CPF

Autor

JACINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

JEOVA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

JARAILDES MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

MARICELIA RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ROSALIA BARROSO DOS REIS

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DAMASCENO SANTOS

CPF

Autor

MARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ELIACI SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

MARIVALDA DE SOUZA FERNANDES

CPF

Autor

JOSE SILVA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

ROSECLEIDE ARAUJO NEGREIRO

CPF

Autor

ROSEMARY ARAUJO NEGREIRO

CPF

Autor

ROSENILDES CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

RITA MARIA RIBEIRO DE SANTANA

CPF

Autor

RITA MARIA LIMA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROQUE DE JESUS COSTA

CPF

Autor

RAIMUNDA SILVA SANTANA

CPF

Autor

RAIMUNDA TEIXEIRA CONCEICAO

CPF

Autor

MANOEL SILVA MACEDO

CPF

Autor

MARIVALDA MARIA DA ENCARNACAO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de ANA PAULA ATAIDE DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS CONCEICAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROSECLEIDE ARAUJO NEGREIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JARAILDES MARIA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JEOVA LIMA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JACINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JUCILEIDE RAMOS DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA DA ENCARNACAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ADILAN PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANDRE CAETANO COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:07

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de ANA PAULA ATAIDE DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE JESUS CONCEICAO em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 08:08

Decisão

•30/08/2024, 06:21

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROSECLEIDE ARAUJO NEGREIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JARAILDES MARIA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JEOVA LIMA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JACINEIDE DE OLIVEIRA MENEZES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JUCILEIDE RAMOS DE JESUS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de JULIVAL SANTANA DA ENCARNACAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ADILAN PEREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANDRE CAETANO COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA TEIXEIRA SOARES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROQUE DE JESUS COSTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de RITA MARIA LIMA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de RITA MARIA RIBEIRO DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROSENILDES CONCEICAO SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ROSEMARY ARAUJO NEGREIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA SANTANA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ELIACI SANTOS RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARLI DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DAMASCENO SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA ROSALIA BARROSO DOS REIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARICELIA RAMOS DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE SANTANA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIVALDA MARIA DA ENCARNACAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MANOEL SILVA MACEDO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA TEIXEIRA CONCEICAO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIVALDA DE SOUZA FERNANDES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:32

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 06:21

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 10:34

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2024, 08:55

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2024, 08:27

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 15:10

Distribuído por dependência

22/07/2024, 15:10

Despacho

•02/08/2024, 08:57

Despacho

•02/08/2024, 08:27

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Todos os documentos(48)

Decisão

•30/08/2024, 08:08

Decisão

•30/08/2024, 06:21

Despacho

•02/08/2024, 08:57

Despacho

•02/08/2024, 08:27

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10

Documento Comprobatório

•22/07/2024, 15:10