Execução Fiscal 8069393-91.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.390,90

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JULIO CESAR COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 08:00

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 16:09

Expedição de decisão.

16/03/2026, 16:09

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:31

Juntada de recibo (sisbajud)

14/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:43

Expedição de decisão.

25/09/2025, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:47

Processo Reativado

15/07/2025, 07:47

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 08:00

Arquivado Provisoriamente

06/05/2026, 07:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 04:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2026, 16:09

Expedição de decisão.

16/03/2026, 16:09

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 07:59

Decisão

•16/03/2026, 16:09

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:30

Juntada de certidão

16/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:31

Juntada de recibo (sisbajud)

14/01/2026, 13:31

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:43

Expedição de decisão.

25/09/2025, 13:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:47

Processo Reativado

15/07/2025, 07:47

Processo Desarquivado

07/07/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/07/2025, 10:38

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR COELHO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 20:36

Publicado Decisão em 30/01/2024.

11/02/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

11/02/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Julio Cesar Coelho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069393-91.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069393-91.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 20:06

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 10:46

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 18:56

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

12/12/2019, 16:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2019, 16:51

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

25/11/2019, 16:04

Conclusos para despacho

19/11/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:43

Decisão

•25/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:10

Decisão

•25/01/2024, 20:06

Decisão

•25/01/2024, 20:06

Decisão

•25/01/2024, 20:06

Decisão

•12/12/2019, 16:51