Cumprimento de sentença 0505075-98.2018.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505075-98.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 19/05/2026.

19/05/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:17

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 14:27

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:25

Processo Desarquivado

12/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Eliete Regina De Jesus Dos Santos Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Exequente: Elizabete Silva Dos Santos Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Exequente: Elisangela Santana Lisboa Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Exequente: Eronildes Alves Da Silva Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Exequente: Guilhermina De Sousa Advogado: Evandro De Carvalho Santos (OAB:BA32690) Advogado: Juliana Portela De Oliveira (OAB:BA36564) Executado: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0505075-98.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: ELIETE REGINA DE JESUS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): EVANDRO DE CARVALHO SANTOS (OAB:BA32690), JULIANA PORTELA DE OLIVEIRA (OAB:BA36564) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0505075-98.2018.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Aguarde-se a deflagração do pedido de Cumprimento de Sentença pela parte que aproveita os termos condenatórios do Acórdão de ID 404277466, condicionado ao lustro prescricional a partir do trânsito em julgado, conforme Súmula 150 do STF. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 11 de julho de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELIETE REGINA DE JESUS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

15/11/2024, 01:55

Decorrido prazo de ELIETE REGINA DE JESUS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

15/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/08/2024 23:59.

14/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de GUILHERMINA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

14/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de ERONILDES ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

14/11/2024, 22:09

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA LISBOA em 12/08/2024 23:59.

14/11/2024, 22:09

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:17

Despacho

•14/05/2026, 14:27

—

Partes do Processo(20)

Publicado Despacho em 19/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELIETE REGINA DE JESUS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIETE REGINA DE JESUS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERMINA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERONILDES ALVES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELISANGELA SANTANA LISBOA em 12/08/2024 23:59.

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