Cumprimento de sentença 0505871-26.2017.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0505871-26.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Helmo Santiago Campos Advogado: Rafael Coelho Carneiro (OAB:BA44676) Executado: Superintendencia De Transito E Transporte Publico-s.t.t. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara da Fazenda Pública Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA 0505871-26.2017.8.05.0039 [Liberação de Veículo Apreendido, Prova Pré-constituída] IMPETRANTE: HELMO SANTIAGO CAMPOS IMPETRADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO-S.T.T. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0505871-26.2017.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Intime-se os Procuradores do impetrante nos autos para contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID 278915713 no devido prazo de lei e, a seguir, proceda-se a remessa dos autos a uma das Câmara Cíveis do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, para fins de julgamento do referido recurso judicial. Camaçari (BA), 9 de agosto de 2023 CARLA PARANHOS DE SANTANA NUNES Subescrivã

21/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de HELMO SANTIAGO CAMPOS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 22:02

Publicado Sentença em 19/09/2022.

22/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 14:12

Expedição de sentença.

16/09/2022, 14:12

Concedida a Segurança a HELMO SANTIAGO CAMPOS - CPF: 819.082.375-20 (IMPETRANTE)

16/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão

09/09/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 13:51

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

14/04/2020, 00:00

Petição

13/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/04/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 11:46

Decisão

•19/12/2023, 17:15

—

Decorrido prazo de HELMO SANTIAGO CAMPOS em 11/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Concedida a Segurança a HELMO SANTIAGO CAMPOS - CPF: 819.082.375-20 (IMPETRANTE)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Ato Ordinatório

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