Recurso Especial 0556424-31.2016.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0556424-31.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2026, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para BERENICE FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para CRISTINA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para RENATO FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VALDIR FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VILMA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para LUIS FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VALDEMAR FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

10/04/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 221667/2026 -

16/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221667/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221667/2026

12/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 221667/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 15:42

—

Partes do Processo(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para BERENICE FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para CRISTINA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para RENATO FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VALDIR FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VILMA FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para LUIS FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para VALDEMAR FERREIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 221667/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 221667/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 221667/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 221667/2026

Protocolizada Petição 221667/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

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