Procedimento Comum Cível 8000216-92.2018.8.05.0189 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000216-92.2018.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Maria Amelia Oliveira Gomes Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelado: Espólio De Luiza Lygia Da Cruz Menezes Registrado(a) Civilmente Como Luiza Lygia Da Cruz Menezes Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A) Espólio: Justino José Das Virgens Neto Espólio: José Gonzaga Menezes Apelante: Adriana Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Apelante: Luciana Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Apelante: Thereza Christina Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Carmelita Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Marcos Antonio Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Eva Vilma Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Ana Cristina Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Joao Paulo Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Antonio Das Virgens Fraga Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Ana Amelia Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelante: Maria Aparecida Oliveira Virgens Advogado: Rubem Menezes De Carvalho Neto (OAB:SE9054-A) Advogado: Elda Luza Oliveira De Carvalho (OAB:SE1030) Advogado: Bruno Cesar Oliveira De Carvalho (OAB:SE8226-A) Apelado: Alvaro Raymundo Gonzaga Menezes Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A) Apelado: Maria Luiza Gonzaga De Menezes Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A) Apelado: Jose Arli Menezes Sobrinho Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000216-92.2018.8.05.0189 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES e outros (11) Advogado(s): RUBEM MENEZES DE CARVALHO NETO, BRUNO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: ESPÓLIO DE LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES registrado(a) civilmente como LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES e outros (3) Advogado(s):MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, I DO CPC C/C 330, III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS E SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EQUIVOCO PROCEDIMENTAL RECONHECIDO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. INAPLICABILIDADE. ERRO INESCUSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 8000216-92.2018.8.05.0189 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8000216-92.2018.8.05.0189, em que é apelante e apelado ESPÓLIO DE LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto condutor.

21/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de LUIZA LYGIA DA CRUZ MENEZES em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA AMELIA OLIVEIRA GOMES em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ ARLI MENEZES SOBRINHO em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GONZAGA DE MENEZES em 08/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALVARO RAIMUNDO GONZAGA MENEZES em 08/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(17)