Procedimento Comum Cível 0511983-19.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família Suces. Orfãos Inter.e Ausentes da Comarca de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA 50161·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 57602·CPF·Representa: Autor

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS

OAB/BA 57569·CPF·Representa: Autor

VALERIA DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 57714·CPF·Representa: Autor

CAMILLA GONCALVES FERREIRA

OAB/BA 33377·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO

OAB/BA 50161·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA 57602·CPF·Representa: Autor

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS

OAB/BA 57569·CPF·Representa: Autor

VALERIA DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 57714·CPF·Representa: Autor

CAMILLA GONCALVES FERREIRA

OAB/BA 33377·CPF·Representa: Autor

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/BA 9245·CPF·Representa: Réu

MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS

OAB/BA 27149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 20:57

Decorrido prazo de INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 03:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 21:18

Todas as movimentações(254)

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES FERREIRA em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

21/03/2026, 02:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 10:39

Despacho

•13/01/2025, 14:53

20/03/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 20:57

Decorrido prazo de INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 18/07/2025.

20/07/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

20/07/2025, 03:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 21:17

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 13:59

Baixa Definitiva

16/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 13:58

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:53

Recebidos os autos

16/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafaela Fernandes D Afonseca Gomes Advogado: Ana Paula Da Silva Ribeiro (OAB:BA50161-A) Advogado: Ana Beatriz Araujo Almeida (OAB:BA57602-A) Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569-A) Advogado: Valeria Da Silva Almeida (OAB:BA57714-A) Advogado: Camilla Goncalves Ferreira (OAB:BA33377-A) Apelado: Carlos Henrique Barreto Gomes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0511983-19.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES Advogado(s): ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (OAB:BA50161-A), ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA (OAB:BA57602-A), INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS (OAB:BA57569-A), VALERIA DA SILVA ALMEIDA (OAB:BA57714-A), CAMILLA GONCALVES FERREIRA (OAB:BA33377-A) APELADO: CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 0511983-19.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Compulsando-se os autos, não se verifica documento capaz de informar a data de publicação da sentença, impossibilitando o exercício do juízo de admissibilidade da apelação interposta (ID 72543404). Desse modo, determino à Secretaria que certifique, nos autos, a data de publicação da sentença de ID 65956283. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. P.I. DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO. (LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA) ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de 2º Grau

21/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2024, 10:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:46

Expedição de intimação.

07/10/2024, 15:24

Processo Desarquivado

07/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 03:17

Decorrido prazo de INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 19:19

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 09:45

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 08:42

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:42

Publicado Intimação em 02/09/2024.

10/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

10/09/2024, 05:38

Publicado Intimação em 02/09/2024.

10/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

10/09/2024, 05:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.

10/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

10/09/2024, 05:36

Publicado Intimação em 02/09/2024.

10/09/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

10/09/2024, 05:36

Expedição de intimação.

29/08/2024, 17:39

Expedição de intimação.

29/08/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 16:05

Juntada de Petição de alegações finais

27/08/2024, 06:24

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:04

Expedição de intimação.

07/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 12/06/2024 23:59.

01/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 18/07/2024 23:59.

01/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 20/05/2024.

23/06/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

23/06/2024, 16:35

Expedição de intimação.

13/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de alegações finais

21/03/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de diligência

19/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES FERREIRA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:14

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:48

Mandado devolvido Positivamente

01/03/2024, 01:06

Juntada de termo de audiência

29/02/2024, 13:37

Desentranhado o documento

29/02/2024, 13:36

Juntada de termo de audiência

29/02/2024, 13:30

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 00:41

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 00:40

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 00:39

Expedição de mandado.

15/02/2024, 16:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 11:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

23/01/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.

14/01/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 17:29

Publicado Intimação em 03/10/2023.

14/01/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 17:28

Publicado Intimação em 03/10/2023.

14/01/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 17:27

Publicado Intimação em 03/10/2023.

14/01/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 17:26

Publicado Intimação em 03/10/2023.

14/01/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 23:17

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.

02/08/2023, 04:21

Decorrido prazo de INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS em 06/07/2023 23:59.

02/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.

02/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de VALERIA DA SILVA ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:56

Decorrido prazo de MILENA ARAUJO DA SILVA SANTOS em 06/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:56

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ARAUJO ALMEIDA em 06/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de CAMILA GONCALVES FERREIRA em 06/07/2023 23:59.

22/07/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:58

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:45

Juntada de termo de audiência

20/07/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 12:59

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 12:59

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 12:58

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 12:58

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 12:58

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 10:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

16/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 31/01/2023 23:59.

10/06/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.

16/02/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

16/02/2023, 18:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

16/02/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

16/02/2023, 18:12

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2023, 17:27

Juntada de termo de audiência

05/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 09:00 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

15/08/2022, 13:53

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 04/08/2022 23:59.

06/08/2022, 12:08

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:01

Juntada de termo de audiência

01/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:08

Conclusos para despacho

27/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 18/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:07

Publicado Despacho em 26/04/2022.

27/04/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2022, 12:01

Conclusos para despacho

19/04/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 11:43

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2021, 20:25

Juntada de Petição de certidão

28/02/2021, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2021, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2021, 12:16

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 01/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 01/09/2020 23:59:59.

07/01/2021, 03:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 13:46

Conclusos para despacho

04/08/2020, 10:22

Expedição de despacho via Sistema.

31/07/2020, 18:19

Declarada suspeição

31/07/2020, 18:19

Conclusos para decisão

29/07/2020, 13:19

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 15/06/2020 23:59:59.

15/07/2020, 05:21

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 25/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 03:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 15/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 12:00

Conclusos para decisão

15/06/2020, 09:46

Juntada de Petição de réplica

22/05/2020, 19:22

Publicado Despacho em 13/05/2020.

20/05/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 12:15

Conclusos para decisão

07/05/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 20:38

Conclusos para decisão

17/02/2020, 12:59

Juntada de certidão

17/02/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 12:27

Conclusos para despacho

24/01/2020, 15:00

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 20/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 02:50

Juntada de termo de audiência

19/12/2019, 08:19

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 11/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 11:21

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 01:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 13/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 01:03

Audiência conciliação realizada para 31/10/2019 09:00.

31/10/2019, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2019, 21:15

Juntada de Petição de certidão

28/10/2019, 21:15

Publicado Certidão em 22/10/2019.

23/10/2019, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BARRETO GOMES em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:37

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:37

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 19/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 04:39

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES D AFONSECA GOMES em 19/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 04:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2019, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 17:02

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 14:31

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 14:28

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:17

Expedição de Mandado.

06/09/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 12:17

Audiência conciliação designada para 31/10/2019 09:00.

06/09/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2019, 09:01

Juntada de Petição de certidão

03/09/2019, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 08:53

Expedição de despacho.

22/08/2019, 08:30

Expedição de despacho.

22/08/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 08:30

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:02

Conclusos para despacho

11/04/2019, 12:04

Expedição de intimação.

11/04/2019, 12:04

Petição

17/03/2019, 00:00

Mero expediente

27/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Petição

27/03/2018, 00:00

Publicação

11/02/2017, 00:00

Mero expediente

03/02/2017, 00:00

Publicação

07/10/2016, 00:00

Incompetência

28/09/2016, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 09:20

Despacho

•18/11/2024, 15:00

Despacho

•16/11/2024, 14:48

Sentença

•29/08/2024, 16:05

Despacho

•11/03/2024, 17:14

Despacho

•22/01/2024, 10:11

Despacho

•21/07/2023, 11:58

Despacho

•16/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 17:50

Despacho

•05/07/2022, 09:01

Despacho

•23/04/2022, 12:01

Despacho

•17/04/2022, 11:43

Despacho

•31/07/2020, 18:19

Todos os documentos(23)

Acórdão

•04/06/2025, 10:39

Despacho

•13/01/2025, 14:53

Despacho

•13/01/2025, 09:20

Despacho

•18/11/2024, 15:00

Despacho

•16/11/2024, 14:48

Sentença

•29/08/2024, 16:05

Despacho

•11/03/2024, 17:14

Despacho

•22/01/2024, 10:11

Despacho

•21/07/2023, 11:58

Despacho

•16/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 17:50

Despacho

•05/07/2022, 09:01

Despacho

•23/04/2022, 12:01

Despacho

•17/04/2022, 11:43

Despacho

•31/07/2020, 18:19

Despacho

•17/06/2020, 12:00

Despacho

•08/05/2020, 12:15

Despacho

•19/02/2020, 20:38

Despacho

•29/01/2020, 12:27

Despacho

•22/08/2019, 08:30

Despacho

•27/02/2019, 08:05

Despacho

•03/02/2017, 15:48

Decisão

•28/09/2016, 16:08