Procedimento Comum Cível 8009251-37.2023.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8009251-37.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

11/02/2026, 16:26

Decorrido prazo de HILDETE FRANCA VITORIA em 12/12/2024 23:59.

23/04/2025, 22:01

Decorrido prazo de CARLOS GONCALVES VITORIA em 12/12/2024 23:59.

23/04/2025, 22:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 07:10

Juntada de certidão

16/04/2025, 07:10

Publicado Despacho em 21/11/2024.

18/01/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

18/01/2025, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Carlos Goncalves Vitoria Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Autor: Hildete Franca Vitoria Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8009251-37.2023.8.05.0113 Classe Assunto: [Indenização por Dano Moral, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV), Tratamento Domiciliar (Home Care)] AUTOR: CARLOS GONCALVES VITORIA, HILDETE FRANCA VITORIA REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde a manifestação de ID 431167538, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8009251-37.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda persiste o descumprimento noticiado. Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 09:02

Publicado Intimação em 06/11/2023.

12/05/2024, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

12/05/2024, 11:49

Publicado Intimação em 23/01/2024.

12/05/2024, 11:45

Documentos

Despacho

•15/11/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 09:16

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Partes do Processo(76)