Execução Fiscal 0020441-14.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 380,60

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:30

Baixa Definitiva

19/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:33

Publicado Sentença em 01/04/2024.

28/03/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Antonia Dos Santos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020441-14.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:36

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 19:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 19:36

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.

30/04/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 19:17

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2021, 11:06

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:30

Baixa Definitiva

19/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 03:33

Publicado Sentença em 01/04/2024.

28/03/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Documentos

Sentença

•26/03/2024, 09:17

Sentença

•25/01/2024, 19:36

28/03/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Antonia Dos Santos Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0020441-14.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 19:36

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 19:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/01/2024, 19:36

Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DOS SANTOS COSTA em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.

30/04/2021, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 19:17

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2021, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 16:03

Publicado Intimação automática de migração em 23/09/2020.

26/12/2020, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2020, 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2020, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/09/2020, 14:08

Expedição de documento

16/05/2020, 00:00

Publicação

27/09/2017, 00:00

Mero expediente

22/09/2017, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Publicação

02/08/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2017, 00:00

Petição

11/07/2017, 00:00

Publicação

25/03/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2017, 00:00

Expedição de documento

14/08/2015, 00:00

Documento

29/06/2015, 00:00

Reativação

01/03/2010, 18:00

Expedição de documento

01/04/2009, 09:35

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 10:57

Acórdão

•24/02/2021, 17:22

Despacho

•22/09/2017, 17:43

Sentença

•27/07/2017, 19:26

Sentença

•22/03/2017, 16:57