Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/04/2017
Valor da Causa
R$ 2.536.936,00
Órgão julgador
8ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
Autor
VIBRA ENERGIA S.A.
Terceiro
PETRBRAS DISTRIBUIDORA SA
Terceiro
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Terceiro
PETROBRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO MENDES CRUZ
OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor
MARCELO MATTOS FERNANDES
CPF·Representa: Autor
GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA
OAB/RJ 256622·CPF·Representa: Autor
MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA
CPF·Representa: Autor
JOAO GABRIEL PEREIRA SCARPELLINI CAMPOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Decisão em 11/05/2026.
11/05/2026, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2026, 17:26
Processo Suspenso por Convenção das Partes
29/04/2026, 11:02
Juntada de Petição de pedido de suspensão
19/03/2026, 14:33
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:35
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:35
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:32
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:32
Publicado Despacho em 28/03/2025.
17/02/2026, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
17/02/2026, 06:12
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 13:38
Juntada de certidão
26/01/2026, 13:34
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:20
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:20
Documentos
Decisão
•07/05/2026, 17:26
Decisão
•29/04/2026, 11:02
19/03/2026, 14:33
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:35
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:35
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:32
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/04/2025 23:59.
17/02/2026, 11:32
Publicado Despacho em 28/03/2025.
17/02/2026, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
17/02/2026, 06:12
Conclusos para julgamento
26/01/2026, 13:38
Juntada de certidão
26/01/2026, 13:34
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:20
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:20
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:16
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 05:16
Publicado Despacho em 20/10/2025.
20/10/2025, 06:16
Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025
18/10/2025, 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2025, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2025, 16:10
Conclusos para despacho
10/07/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 21:48
Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025, 18:02
Juntada de Petição de alegações finais
25/04/2025, 17:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
01/04/2025, 16:19
Juntada de termo de audiência
01/04/2025, 16:12
Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2025, 14:03
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 11:46
Conclusos para despacho
26/03/2025, 11:01
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 10:43
Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:14
Decorrido prazo de LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:13
Publicado Despacho em 21/11/2024.
23/11/2024, 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
23/11/2024, 22:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Vibra Energia S.a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711)
Interessado: Leival Servicos Comercio Ltda Advogado: Guilherme Sobral Santos (OAB:SE3058) Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Advogado: Luise Batista Borges (OAB:BA22041) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0523913-43.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente
INTERESSADO: VIBRA ENERGIA S.A Requerido(a)
INTERESSADO: LEIVAL SERVICOS COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0523913-43.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Tendo em vista a petição de ID. 449732429, indefiro o pedido de antecipação da realização de audiência, haja vista que a pauta de audiências deste juízo se apresenta deveras assoberbada, lamentavelmente. Testemunhas apresentadas (ID. 449655732 e ID. 449732429), tendo as partes se comprometido a intimá-las. Aguarde-se o processo em Cartório a realização da audiência a ocorrer em 01/04/2025. P. I. C. Salvador/BA, 01 de novembro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito GMCB
21/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024, 11:30
Conclusos para despacho
24/07/2024, 10:31
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 21:39
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 14:36
Publicado Decisão em 29/05/2024.
31/05/2024, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
31/05/2024, 01:52
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 14:30 em/para 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/05/2024, 17:45
Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024, 15:16
Conclusos para despacho
29/02/2024, 10:26
Juntada de Petição de petição
11/08/2023, 09:44
Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 13:24
Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 16:50
Conclusos para despacho
14/03/2023, 14:03
Juntada de Petição de petição
13/12/2022, 17:50
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 02:53
Expedição de Outros documentos.
08/10/2022, 02:53
Remetido ao PJE
05/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
18/08/2021, 00:00
Petição
07/06/2021, 00:00
Publicação
18/05/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/05/2021, 00:00
Mero expediente
13/05/2021, 00:00
Concluso para Despacho
22/06/2020, 00:00
Petição
02/05/2020, 00:00
Petição
13/01/2020, 00:00
Publicação
09/12/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/12/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2019, 00:00
Expedição de documento
04/12/2019, 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
04/12/2019, 00:00
Redistribuição de processo - saída
04/12/2019, 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
04/12/2019, 00:00
Petição
03/07/2019, 00:00
Petição
30/03/2019, 00:00
Petição
03/07/2018, 00:00
Publicação
21/06/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2018, 00:00
Concluso para Despacho
26/01/2018, 00:00
Petição
25/01/2018, 00:00
Publicação
28/11/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
23/11/2017, 00:00
Petição
22/11/2017, 00:00
Expedição de Certidão
07/11/2017, 00:00
Expedição de Certidão
07/11/2017, 00:00
Documento
01/11/2017, 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
31/10/2017, 00:00
Documento
31/10/2017, 00:00
Expedição de Certidão
28/09/2017, 00:00
Publicação
02/09/2017, 00:00
Documento
01/09/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2017, 00:00
Audiência Designada
30/08/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2017, 00:00
Expedição de Carta
30/08/2017, 00:00
Documento
30/08/2017, 00:00
Petição
17/08/2017, 00:00
Publicação
10/08/2017, 00:00
Petição
08/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
08/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico