Apelação Cível 0528669-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

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Partes do Processo

MIGUEL SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MIGUEL SANTANA DE JESUS

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021, 15:35

Baixa Definitiva

31/08/2021, 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2021, 15:35

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DE JESUS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:09

Publicado Ementa em 09/06/2021.

09/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 14:29

Conhecido o recurso de MIGUEL SANTANA DE JESUS - CPF: 247.284.385-20 (APELANTE) e provido

02/06/2021, 14:05

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2021, 17:08

Incluído em pauta para 01/06/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/05/2021, 14:23

Solicitado dia de julgamento

14/05/2021, 13:16

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 31/08/2021

31/08/2021, 15:35

Baixa Definitiva

31/08/2021, 15:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/08/2021, 15:35

Juntada de certidão

31/08/2021, 15:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/07/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 20:49

07/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL SANTANA DE JESUS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:09

Publicado Ementa em 09/06/2021.

09/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 14:29

Conhecido o recurso de MIGUEL SANTANA DE JESUS - CPF: 247.284.385-20 (APELANTE) e provido

02/06/2021, 14:05

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2021, 17:08

Incluído em pauta para 01/06/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/05/2021, 14:23

Solicitado dia de julgamento

14/05/2021, 13:16

Conclusos #Não preenchido#

30/04/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 10:49

Recebidos os autos

29/04/2021, 20:50

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 20:50

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 20:48

Despacho

•22/02/2021, 19:45

Sentença

•26/01/2021, 19:29

Despacho

•04/12/2020, 10:44

Despacho

•21/09/2020, 17:46

Despacho

•06/08/2020, 16:22

Despacho

•10/07/2020, 19:24

Despacho

•03/04/2020, 20:04

Despacho

•26/03/2020, 17:29

Decisão

•02/03/2020, 12:36

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 16:53

Despacho

•07/06/2016, 10:21