Execução Fiscal 0790652-53.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790652-53.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SOUSA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SOUSA em 11/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:09

Publicado Despacho em 19/11/2024.

01/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:38

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Hamilton Da Silva Sousa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790652-53.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: HAMILTON DA SILVA SOUSA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0790652-53.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique meios para prosseguir com a execução e informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. Salvador, na data da assinatura eletrônica. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/11/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Despacho

•21/01/2026, 15:58

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SOUSA em 11/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HAMILTON DA SILVA SOUSA em 11/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

Expedição de despacho.

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