Execução Fiscal 0798480-32.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2015

Valor da Causa

R$ 3.153,28

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AFAC REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:45

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:49

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:45

Baixa Definitiva

08/01/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:45

Decorrido prazo de AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:58

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legal

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01/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

19/10/2025, 06:49

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 06:49

Expedição de intimação.

29/09/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:46

Juntada de certidão dd2g

17/09/2025, 15:46

Recebidos os autos

17/09/2025, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/05/2025, 11:55

Publicado Despacho em 21/11/2024.

25/11/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

25/11/2024, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Afac Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798480-32.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: AFAC REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798480-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 16:37

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Publicação

30/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Petição

24/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2021, 00:00

Publicação

25/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2021, 00:00

Petição

25/06/2020, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2016, 00:00

Mero expediente

03/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2015, 00:00

Decisão

•04/08/2025, 09:55

Decisão

•29/07/2025, 18:46

Despacho

•15/11/2024, 16:37

Despacho

•15/11/2024, 16:37

Despacho

•05/10/2022, 09:07

Sentença

•20/07/2022, 17:36

Despacho

•17/08/2021, 02:31

Decisão

•05/04/2018, 13:08

Despacho

•03/06/2015, 09:40